Processo 782790/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/08/2014 12:41
Autuado em 27/08/2014 12:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6185/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6185/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2016 Acórdão   6185/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado DARCI TIRELLI
Representante DARCI TIRELLI
Requerente EDSON KOPROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 09:25 do Protocolo 167082/16
11/02/2016 12:54 do Protocolo 91473/16
03/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 171/2016 - DP
03/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 170/2016 - DP
29/05/2015 12:39 do Protocolo 435768/15
28/04/2015 18:38 do Protocolo 350975/15
25/03/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 1767/2015 - DP
25/03/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 1765/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   174/ 2017   
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   170/ 2016   
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   171/ 2016   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1765/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1767/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3314/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6185/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 270/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 7/2016
30/07/2015 1172 Despacho nº 1176/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2383/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 189/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 15:24 DP  
28/04/2017 10:59 STP Certidão de Sessão nº 405/2017 -
19/04/2017 16:42 DP  
19/04/2017 14:03 STP  
19/04/2017 13:59 DP  
18/04/2017 16:14 COEX Informação nº 2072/2017 -
12/04/2017 16:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 126/2017 -
11/04/2017 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 539/2017 -
07/04/2017 11:19 SMPjTC Parecer nº 3139/2017 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e encerramento dos autos.
15/02/2017 10:04 COEX Instrução de Cobrança nº 174/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX Informação nº 672/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX Instrução nº 170/2017 -
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
12/12/2016 11:32 STP  
07/12/2016 17:22 GCG  
05/12/2016 14:54 STP Certidão de Sessão nº 948/2016 -
24/10/2016 14:48 GCAML  
24/10/2016 11:09 STP Certidão de Sessão nº 846/2016 -
07/07/2016 08:17 GCG  
21/06/2016 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3135/2016 -
21/06/2016 16:32 SMPjTC Parecer nº 7668/2016 - procedência Representação. Procedência com aplicação de multa ao responsável nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais.
07/03/2016 13:13 DCM Instrução nº 2689/2016 - Licitação. Consultoria e Assessoria. Elaboração de projetos. Captação de recursos. Terceirização indevida. Análise Conclusiva
24/02/2016 12:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 598/2016 -
11/02/2016 16:02 GCG Despacho nº 270/2016 -
11/01/2016 09:53 DP Informação nº 3069/2016 -
11/01/2016 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 170/2016 -
11/01/2016 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 171/2016 -
18/12/2015 12:41 GCG Despacho nº 7/2016 -
18/12/2015 09:30 GCDA  
10/09/2015 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4254/2015 -
10/09/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 16048/2015 - diligência Ementa: Representação. Pela realização de diligência.
28/07/2015 09:29 DCM Instrução nº 3751/2015 - Licitação. Consultoria e Assessoria. Elaboração de projetos. Captação de recursos. Terceirização indevida.
10/07/2015 15:31 GCG Despacho nº 1176/2015 -
08/07/2015 14:59 DP Informação nº 14940/2015 -
29/04/2015 12:51 GCG  
25/02/2015 12:27 DP Informação nº 2735/2015 -
25/02/2015 12:27 DP Informação nº 6015/2015 -
25/02/2015 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 1765/2015 -
25/02/2015 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 1767/2015 -
04/11/2014 11:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2015 -
04/11/2014 11:55 GCG Despacho nº 189/2015 -
28/10/2014 11:14 GP Despacho Processual Diverso nº 3814/2014 -
28/08/2014 13:31 DCM Informação nº 1589/2014 -
27/08/2014 12:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3023/2014 -
27/08/2014 12:41 DP  

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